Wesley Prado, Advogado Previdenciário Especializado, seu Direito ao Benefício está em boas mãos.
Para saber se você tem direito a um benefício previdenciário, é necessário avaliar seu histórico de contribuições, idade, situação de saúde, entre outros fatores. Alguns dos benefícios mais comuns incluem aposentadoria, auxílio-doença, e pensão por morte.
O processo começa com a análise do seu histórico de contribuições e documentos. Em seguida, é feito um pedido formal ao INSS ou órgão previdenciário competente. Após isso, o órgão analisa a documentação e emite uma decisão. Em alguns casos, é necessário ingressar com uma ação judicial para o reconhecimento do benefício.
Sim, existem alguns benefícios assistenciais que não exigem contribuição prévia, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos com baixa renda e pessoas com deficiência. Para ter direito, é necessário comprovar a condição financeira e outros requisitos específicos.
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